A caravela da Justiça
O STJ deve retomar nesta semana o julgamento dos réus da Operação Naufrágio, que desbaratou esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A denúncia do caso, envolvendo o conluio entre advogados, juízes e desembargadores, completou 11 anos -- cinco investigados já morreram...
O STJ deve retomar nesta semana o julgamento dos réus da Operação Naufrágio, que desbaratou esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A denúncia do caso, envolvendo o conluio entre advogados, juízes e desembargadores, completou 11 anos — cinco investigados já morreram.
Na semana passada, informa o Estadão, a sessão da Corte Especial foi suspensa porque a subprocuradora-geral Lindôra Araújo estava em Lisboa, participando do fórum político de Gilmar Mendes. E o subprocurador Carlos Frederico Santos, que deveria substituí-la, declarou-se impedido pois suas filhas defendem um dos acusados.
O jornal lembrar que, entre 2010 e 2013, 15 desembargadores se declararam impedidos para julgar o caso, que foi parar no STF, para decidir qual seria a Corte competente. Somente em maio de 2015, a Segunda Turma decidiu que o STJ deveria julgar a denúncia.
“As defesas, então, passaram a ser intimadas a apresentar alegações prévias no processo. Seis anos depois, a denúncia está pronta para virar, ou não, uma ação penal. E este é só o começo, já que o processo ainda dependerá de um longo trâmite que inclui ouvir todos os acusados e o MPF. Ações como estas chegam a levar mais de dez anos até serem julgadas.”
Para completar o cenário, um dos magistrados investigados continua no TJ-ES até hoje. Robson Luiz Albanez foi flagrado pela Polícia Federal, em interceptação telefônica, negociando com o advogado Gilson Letaif apoio ao cargo de desembargador, caso decidisse a seu favor.
O jornal reproduz o diálogo:
“Ôh meu querido amigo, desculpe não ter ligado prá você… mas acho que solucionei o impasse”, disse Robson a Gilsinho, que respondeu: “Ahh… como sempre Vossa Excelência é perfeito na concessão aí da jurisdição”. Na mesma conversa, o juiz cobrou: “Que você ajude mais seu amigo… aí… e consiga me promover para o egrégio tribunal. (risos)”. Do advogado, ainda recebeu a promessa: “Isso sem dúvida e tomaremos muito uísque nessa posse.”
Promovido a desembargador em 2014, Robinho agora vai apurar malfeitos de magistrados, após ser eleito no mês passado vice-corregedor do TJ para o biênio 2022/23.
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