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STJ dá 15 dias para Robinho contestar transferência da pena para o Brasil
O ministro Francisco Falcão, do STJ, deu 15 dias para a defesa de Robinho (foto) contestar o pedido do governo da Itália de transferência da pena de prisão do jogador para o Brasil...
Câmara votará urgência de PL que facilita libertação de condenados pelo STF e STJ
Americanas e BTG concordam em cessar-fogo no STJ
STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil
STJ: Pedido de vista interrompe julgamento de ação contra governador do Rio
Pedido de vista trava decisão sobre caso de Cláudio Castro no STJ
Um pedido de vista na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (15), travou um julgamento sobre a competência da 1ª instância para julgar um caso envolvendo Cláudio Castro (PL), o atual governador do Rio de Janeiro...
STJ ordena nova citação de Robinho para se defender de cumprimento de pena
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, ordenou que Robinho (foto) seja convocado "imediatamente" para participar do processo de homologação da sentença italiana...
Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF
O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) protocolou uma PEC para garantir o respeito à coisa julgada. A proposta visa instituir...
STJ nega apreensão do passaporte de Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para que o passaporte do ex-jogador Robinho (foto) fosse apreendido. A decisão foi tomada pela ministra-presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura, nesta terça-feira (7)...
STJ envia ao STF interpelação contra governador de MG sobre atos do 8/1
STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato
“Tenho consciência que o Wagner é honesto”, diz Lula
Flávio aciona TSE contra entrevista de Lula no Alvorada
Lula minimiza suspeitas contra Lulinha e nega contato com lobista
Justiça manda Renan apagar postagem sobre indígenas
Crusoé: Quaest aponta empate técnico entre ACM Neto e Jerônimo
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