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STJ determina apreensão do passaporte de Robinho
O ministro do STJ Francisco Falcão determinou a apreensão do passaporte de Robinho (foto), condenado a nove anos de prisão na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa em uma boate de Milão...
Defesa de Robinho quer entregar passaporte à Justiça
Robinho: Ministro do STJ manda PGR avaliar apreensão de passaporte
STJ: BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
Câmara aprova proposta que facilita soltura de condenados por STF e STJ
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate...
STJ dá 15 dias para Robinho contestar transferência da pena para o Brasil
O ministro Francisco Falcão, do STJ, deu 15 dias para a defesa de Robinho (foto) contestar o pedido do governo da Itália de transferência da pena de prisão do jogador para o Brasil...
STJ suspende ações sobre plantio de cannabis no Brasil
O STJ suspendeu a tramitação de ações individuais ou coletivas que discutem a importação e o cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais no Brasil...
Câmara votará urgência de PL que facilita libertação de condenados pelo STF e STJ
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar nesta terça-feira (21) o pedido de urgência do Projeto de Lei 3453/2021, do deputado Rubens Júnior (PT), que facilita a libertação de pessoas condenadas em julgamentos colegiados de STF e STJ...
Americanas e BTG concordam em cessar-fogo no STJ
STJ: Pedido de vista interrompe julgamento de ação contra governador do Rio
Crusoé: Um recado de Lula para o “general Janones”
Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio por abuso de poder econômico
Gerp: Flávio tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Lula
MPF pede à Justiça que Meta reative contas bloqueadas na eleição
Centrão busca acordo para aprovar reforma política e barrar ‘efeito Nikolas’
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