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Pedido de vista trava decisão sobre caso de Cláudio Castro no STJ
Um pedido de vista na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (15), travou um julgamento sobre a competência da 1ª instância para julgar um caso envolvendo Cláudio Castro (PL), o atual governador do Rio de Janeiro...
Deputado apresenta PEC para preservar ‘coisa julgada’ no STF
STJ nega apreensão do passaporte de Robinho
STJ ordena nova citação de Robinho para se defender de cumprimento de pena
STJ envia ao STF interpelação contra governador de MG sobre atos do 8/1
STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, anulou na sexta-feira (3) a condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto) em uma ação da Lava Jato...
Amigo de Robinho também é citado em processo por estupro no STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, oficiou Ricardo Falco, um amigo do jogador Robinho (foto), na ação em que ambos são acusados de descumprir pena por estupro...
Boate Kiss: Tribunal de Justiça do RS encaminha recursos para STJ e STF
Em decisão proferida hoje, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul admitiu recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual contra a anulação do Júri no caso da Boate Kiss...
Vice-PGR diz que não se pode "transformar crime de tráfico em racismo"
Lindôra Araújo (foto), a vice de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República, afirmou nesta quarta-feira (1º) não ser possível "transformar crime de tráfico em racismo"...
Gilmar anula ordem para investigar desembargador que ofendeu guarda municipal
STJ encaminha pedido para que militar da "Operação Condor" cumpra pena no Brasil
Crusoé: Um recado de Lula para o “general Janones”
Campanha de Lula pede cassação da chapa de Flávio por abuso de poder econômico
Gerp: Flávio tem 53% dos votos válidos, contra 47% de Lula
MPF pede à Justiça que Meta reative contas bloqueadas na eleição
Centrão busca acordo para aprovar reforma política e barrar ‘efeito Nikolas’
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