STJ determina apreensão do passaporte de Robinho

31.10.2026

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STJ determina apreensão do passaporte de Robinho

O ministro do STJ Francisco Falcão determinou a apreensão do passaporte de Robinho (foto), condenado a nove anos de prisão na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa em uma boate de Milão...

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STJ determina apreensão do passaporte de Robinho
Foto: Ivan Storti/Santos FC

O ministro do STJ Francisco Falcão determinou a apreensão do passaporte de Robinho (foto), condenado a nove anos de prisão na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa em uma boate de Milão.

A decisão atendeu a uma ação da União Brasileira de Mulheres, entidade de defesa dos direitos das mulheres que atua como amigo da Corte no processo sobre a transferência da pena do ex-atleta ao Brasil.

Na quinta-feira (23), Falcão, que atua como relator do caso, solicitou à PGR que avaliasse a apreensão do documento. No mesmo dia, a defesa do ex-jogador disse ao STJ que ele estaria disposto a entregar o passaporte.

Na terça (21), o ministro do STJ deu 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido do governo da Itália de transferência da pena de prisão do ex-jogador para o Brasil.

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