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STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...
STF pode decidir nesta semana se servidor que é pai solteiro tem direito a licença de 180 dias
Rosa Weber pede vista e suspende julgamento de ação trabalhista da Petrobras
Lula quer ouvir Lewandowski antes de indicar ministro para STF
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de um trecho de uma lei que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou excluído da corporação...
Moraes envia à Justiça Eleitoral ação penal contra fundador do banco BVA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja enviada à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco BVA), denunciado após investigações de crimes praticados nas obras de construção da Usina Nuclear de Angra 3...
Barroso rejeita arquivar inquérito sobre senador do dinheiro nas nádegas
Luís Roberto Barroso rejeitou um pedido da defesa de Chico Rodrigues (foto), o senador flagrado com dinheiro entre as nádegas, pelo arquivamento do inquérito que o investiga por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid...
Bolsonaro nomeia genro de Roseana Sarney para TRF-1
Jair Bolsonaro nomeou Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa como desembargador para a vaga deixada por Nunes Marques no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O advogado tem 38 anos e é casado com Rafaela Sarney, filha da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney...
STF derrota Aras e mantém poder das Defensorias de pedir documentos
Janot recorre de decisão que manteve ação penal que apura plano de matar Gilmar
Defesa de Lulinha surfa em relatório apócrifo usado por Moraes
Messias diz ter buscado STF para solucionar divergências
Erika Hilton pede prisão de Nikolas por respostar laudo falso da PF
“Fachin colocou Moraes no lugar dele”, diz senador
Zema justifica baixo desempenho no Datafolha
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