redução da maioridade penal
redução da maioridade penal
Brasil
09.06.2026 16:55
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Nikolas cobra votação da maioridade penal e cita casos de violência
Deputado do PL afirmou na CCJ que a esquerda atrasa a discussão há mais de duas décadas e rebateu críticas à proposta
09.06.2026 16:55
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Brasil
Crusoé: O golpe da maioridade
05.06.2026 13:28
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Brasil
Governistas pedem vista e CCJ adia votação de PEC da redução da maioridade penal
27.05.2026 13:47
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CCJ da Câmara marca data para votar redução da maioridade penal
08.06.2026 11:43
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CCJ da Câmara marca data para votar redução da maioridade penal
Brasil
CCJ da Câmara marca data para retomar discussão sobre redução da maioridade penal
26.05.2026 11:16
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Brasil
PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal
Texto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e recebeu parecer favorável do relator no colegiado
21.05.2026 07:00
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Brasil
Deputada do PSOL diz que redução da maioridade penal é tentativa de “amedrontar” a população
Taliria Petrone criticou as propostas em análise na CCJ e afirmou que medida representa uma “falsa solução” para a violência
20.05.2026 14:39
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Brasil
CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu parecer favorável do relator, Coronel Assis, no último dia 24 de abril
18.05.2026 09:56
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Brasil
Oposição protocola nova PEC para redução da maioridade penal com 186 assinaturas
Proposta de Emenda à Constituição reduz a maioridade para 16 anos e cria hipóteses para responsabilização de menores de 16
12.05.2026 17:44
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Redução da maioridade penal pode ser votada neste semestre, diz presidente da CCJ
08.05.2026 14:35
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Relator defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos
24.04.2026 16:18
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Caiado cresce e empata tecnicamente com Lula no 2º turno, indica Nexus
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