redução da maioridade penal
redução da maioridade penal
Brasil
21.05.2026 07:00
4 minutos de leitura
PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal
Texto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e recebeu parecer favorável do relator no colegiado
21.05.2026 07:00
4 minutos de leitura
Brasil
CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana
18.05.2026 09:56
4 minutos de leitura
Brasil
Oposição protocola nova PEC para redução da maioridade penal com 186 assinaturas
12.05.2026 17:44
4 minutos de leitura
Deputada do PSOL diz que redução da maioridade penal é tentativa de “amedrontar” a população
20.05.2026 14:39
2 minutos de leitura
Deputada do PSOL diz que redução da maioridade penal é tentativa de “amedrontar” a população
Brasil
Redução da maioridade penal pode ser votada neste semestre, diz presidente da CCJ
08.05.2026 14:35
3 minutos de leitura
Brasil
Relator defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos
Como O Antagonista havia antecipado, Coronel Assis apresentou parecer restringindo a redução da maioridade a determinados casos
24.04.2026 16:18
3 minutos de leitura
Brasil
Relator deve restringir redução da maioridade penal a casos de crimes hediondos
Proposta de Emenda à Constituição tramita na CCJ da Câmara dos Deputados; Coronel Assis prevê apresentação do parecer para abril
30.03.2026 14:55
3 minutos de leitura
Brasil
Câmara deve destravar PEC da redução da maioridade penal até abril
Proposta apresentada em 2015 está na CCJ; depois, vai para comissão especial e terá como relator Mendonça Filho (União-PE)
12.03.2026 07:30
3 minutos de leitura
Brasil
PEC da Segurança: PT pede retirada de referendo sobre redução da maioridade
Partidos de esquerda se reuniram com o relator da Proposta de Emenda à Constituição nesta terça-feira para discutir o texto
03.03.2026 16:34
3 minutos de leitura
Brasil
Maioridade penal: maus-tratos a animais podem entrar em PEC da Segurança
02.02.2026 17:49
3 minutos de leitura
Mundo
Milei quer maioridade penal aos 13 anos na Argentina
28.06.2024 21:41
3 minutos de leitura
“Minha subida nas pesquisas deixou Paes nervosinho”, diz Marinho
Senado vota renegociação de dívidas rurais e desagrada governo
Irã anuncia fechamento de Ormuz após bombardeio dos EUA
Senado aprova Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ até 2028
“Crime de adulto, pena de adulto”, diz Zema
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
