redução da maioridade penal : Últimas Notícias e Informações |

25.10.2026

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redução da maioridade penal

redução da maioridade penal

Brasil
05.06.2026 13:28 2 minutos de leitura
Brasil

Crusoé: O golpe da maioridade

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se prepara para votar PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos

05.06.2026 13:28 2 minutos de leitura
Crusoé: O golpe da maioridade
Brasil

CCJ da Câmara marca data para retomar discussão sobre redução da maioridade penal

Guilherme Resck
26.05.2026 11:16 4 minutos de leitura
CCJ da Câmara marca data para retomar discussão sobre redução da maioridade penal
Brasil

PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal

Guilherme Resck
21.05.2026 07:00 4 minutos de leitura
PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal
Brasil

Governistas pedem vista e CCJ adia votação de PEC da redução da maioridade penal

Guilherme Resck
27.05.2026 13:47 4 minutos de leitura
Governistas pedem vista e CCJ adia votação de PEC da redução da maioridade penal
Brasil

Deputada do PSOL diz que redução da maioridade penal é tentativa de “amedrontar” a população

20.05.2026 14:39 2 minutos de leitura
Deputada do PSOL diz que redução da maioridade penal é tentativa de “amedrontar” a população
Brasil

CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu parecer favorável do relator, Coronel Assis, no último dia 24 de abril

Guilherme Resck
18.05.2026 09:56 4 minutos de leitura
CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana
Brasil

Oposição protocola nova PEC para redução da maioridade penal com 186 assinaturas

Proposta de Emenda à Constituição reduz a maioridade para 16 anos e cria hipóteses para responsabilização de menores de 16

Guilherme Resck
12.05.2026 17:44 4 minutos de leitura
Oposição protocola nova PEC para redução da maioridade penal com 186 assinaturas
Brasil

Redução da maioridade penal pode ser votada neste semestre, diz presidente da CCJ

Relator apresentou parecer favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição na forma de um substitutivo em abril

Guilherme Resck
08.05.2026 14:35 3 minutos de leitura
Redução da maioridade penal pode ser votada neste semestre, diz presidente da CCJ
Brasil

Relator defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos

Como O Antagonista havia antecipado, Coronel Assis apresentou parecer restringindo a redução da maioridade a determinados casos

Guilherme Resck
24.04.2026 16:18 3 minutos de leitura
Relator defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos
Brasil

Relator deve restringir redução da maioridade penal a casos de crimes hediondos

Guilherme Resck
30.03.2026 14:55 3 minutos de leitura
Relator deve restringir redução da maioridade penal a casos de crimes hediondos
Brasil

Câmara deve destravar PEC da redução da maioridade penal até abril

Guilherme Resck
12.03.2026 07:30 3 minutos de leitura
Câmara deve destravar PEC da redução da maioridade penal até abril
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