propriedade rural
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Casal compra fazenda com cachoeira para transformar em hotel fazenda e descobre que a trilha usada pelos moradores da região há décadas atravessa o terreno até a queda d’água
Código Civil e Súmula 415 do STF protegem caminhos antigos e aparentes, mas a lei também permite mudar o trajeto se o dono arcar com os custos
Fazendeiro recebe a notícia de que enormes torres de energia vão atravessar suas terras e descobre que pode continuar sendo proprietário mesmo perdendo liberdade para usar parte da fazenda
Fazendeiro transforma um galpão da propriedade em uma casa do terror, vende 120 ingressos para o Halloween e descobre que realizar uma festa em terreno particular não dispensa necessariamente autorizações
Pai doa em vida a fazenda de 80 hectares ao filho que toca a roça, os dois irmãos contestam no inventário e descobrem que o art. 544 do Código Civil trata a doação como adiantamento da herança
Fazendeiro instala porteira com cadeado numa estrada que os vizinhos usam há 30 anos e descobre que a lei obriga a dar passagem a quem não tem outra saída
Gado do vizinho atravessa a cerca quebrada e destrói a lavoura de milho, e os dois descobrem que o conserto da cerca divisória deve ser dividido meio a meio
Lei presume que a cerca divisória é dos dois vizinhos, mas a indenização pelo milho destruído cabe ao dono dos animais, salvo culpa da vítima ou força maior
Família compra chácara com nascente natural e, dois anos depois, recebe autuação da Polícia Ambiental por usar a água sem outorga
A compra de um imóvel com fonte natural não elimina exigências ambientais, e as condições de uso variam conforme a captação realizada.
Produtor rural arrenda área para plantio e descobre durante a colheita que antigo caminho usado por máquinas passa por dentro da propriedade vizinha
: Um caminho usado há anos pode ser servidão, passagem necessária ou mera tolerância, e caminhões maiores podem mudar os limites do conflito.
Colheitadeira entra no talhão errado e retira nove hectares de milho do agricultor vizinho antes que alguém perceba a troca
Coordenadas erradas, operação de madrugada e caminhões já carregados transformam a troca de talhão em disputa sobre responsabilidade e prejuízo.
Agricultor compra fazenda em leilão e ao chegar encontra antigo proprietário cultivando a área e recusando entregar as chaves
Agricultor autoriza passagem de caminhões por estrada interna durante uma safra e encontra porteiras, curvas e pasto danificados após semanas de tráfego
Governadora de Pernambuco passa a tesoura em 150 aliados do PL
Falta de confiança mina candidatura de Marinho
PEC propõe quarentena de cinco anos para ministros do STF disputarem eleições
Crusoé: Tudo o que Moraes fez com o inquérito das fake news
E ninguém foi condenado no inquérito das fake news
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