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Brasil

20.09.2023 12:40 3 minutos de leitura

Comissão de Esporte aprova pena dobrada para torcedor violento

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que aumenta as penas para atos de violência e tumultos, promovidos por torcedores violentos, durante eventos esportivos...

20.09.2023 12:40 3 minutos de leitura

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Oposição entra com projeto para dar um CNPJ ao MST

29.08.2023 18:03 1 minuto de leitura

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Lula assina MP para a taxação de fundos exclusivos

28.08.2023 17:22 2 minutos de leitura

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Para compensar perdas, PL prevê pagamentos de ICSM ainda este ano

08.09.2023 17:33 2 minutos de leitura

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Ex-vereador que propôs Dia do Patriota para 8/1 se arrependeu

28.08.2023 12:03 3 minutos de leitura

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Brasil

Alckmin veta lei que disponibiliza uniformes escolares na educação básica

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que autorizava os municípios a cederem uniformes escolares para estudantes da...

24.08.2023 11:04 2 minutos de leitura

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Brasil

Tarcísio envia PL para anistiar multas da pandemia; Bolsonaro será beneficiado

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de Lei que pretende cancelar as multas sanitárias aplicadas durante a pandemia da Covid-19...

16.08.2023 12:44 3 minutos de leitura

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Brasil

Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha na identidade visual...

24.07.2023 11:04 2 minutos de leitura