Um novo olhar sobre o Bolsa Família pode mudar a vida de muitas famílias brasileiras.

O deputado Padovani (União-PR) propõe, através do Projeto de Lei 950/24, uma alteração significativa nos critérios para a concessão do benefício.

A mudança tem como foco não incluir rendimentos de até 2,5 salários mínimos no cálculo da renda familiar, facilitando assim o acesso ao programa.

O que muda com o Projeto de Lei 950/24?

A proposta que está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados poderá reformular quem tem direito ao Bolsa Família.

Com a nova regra, rendimentos até o teto de 2,5 salários mínimos, equivalentes a R$ 3.530, não serão considerados na análise de renda familiar.

Tal medida poderá expandir consideravelmente o número de famílias beneficiadas, particularmente aquelas que, apesar de contarem com uma renda per capita superior à linha de pobreza atual, ainda enfrentam desafios econômicos significativos.

Critérios atuais de elegibilidade do Bolsa Família

Conforme as normas vigentes, apenas famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita inferior a R$ 218 mensais, qualificam-se para receber o benefício.

O programa abrange várias fontes de renda, excluindo apenas aquelas de caráter eventual, temporário ou vindas de compensações e assistências.

Por que a mudança é considerada necessária?

“Ajustar os critérios para inclusão no Bolsa Família é uma questão de justiça social,” explicou o deputado Padovani.

A ideia é que famílias com renda um pouco acima do limite atual não sejam preteridas e possam receber o suporte necessário para garantir melhor qualidade de vida e oportunidades.

Como o Projeto de Lei está avançando?

O texto aguarda análise em regime conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta necessita de aprovação nestas comissões antes de ser implementada, mas já desperta debates acalorados sobre seu potencial impacto na sociedade.

• Aprovação nos três setores: A proposta terá que ser aprovada por todas as comissões designadas para que possa seguir adiante.

• Potencial aumento no número de beneficiários: Expectativas indicam que o número de famílias elegíveis para o Bolsa Família pode crescer de forma substancial.

Com a aprovação desta lei, espera-se uma redução da desigualdade e uma promoção mais ampla da inclusão social no Brasil, garantindo que mais famílias possam vislumbrar um futuro com mais segurança e oportunidades.