LGPD
LGPD
Renan está feliz
A Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou cinco nomes indicados por Jair Bolsonaro para compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que irá fiscalizar o cumprimento da lei que disciplina a coleta de dados pessoais por empresas e órgãos públicos...
MP do Distrito Federal ajuíza primeira ação com base na Lei de Proteção de Dados
MPF vai investigar empresas que vendem dados na internet
Juiz extingue ação com base em Lei de Proteção de Dados sem julgar mérito
O que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados
Decreto cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com 36 cargos
Decreto publicado hoje e assinado pelo presidente Bolsonaro cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prevista em lei de 2018 assinada por Michel Temer...
Senado derruba adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
O Senado aprovou há pouco a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em votação esta tarde, os senadores reverteram a decisão da Câmara, que adiava a vigência da LGPD para 2021...
STF vai dizer se governo pode dar à Abin acesso a dados pessoais de brasileiros
O Supremo vai dizer quais são os poderes do governo para tratar de dados pessoais. Em decisão de ontem à noite, o ministro Gilmar Mendes negou o arquivamento de uma ação que pede a suspensão do envio de dados do Denatran à Abin. Em vez disso, pediu que o governo e que a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o assunto para que ele seja julgado diretamente pelo Plenário, sem liminar monocrática...
PF conclui relatórios sobre envolvimento de Moraes, Toffoli e Nunes Marques com Vorcaro
Fux suspende punição do CNJ e libera retorno de Gabriela Hardt
Quem acredita na responsabilidade fiscal de Lula?
Crusoé: Enem doutrina os “soldados da democracia” de Lula
Damares faz campanha para Tereza Cristina no Senado
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
