LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
Crusoé: Lei Maria da Penha continua longe de sua aplicação completa
Referência no combate à violência contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completou 17 anos nesta semana, mas continua...
Governo de SP sanciona lei que dá auxilio-aluguel a vítimas de violência doméstica
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
Crusoé: “Como o empreendedorismo liberta mulheres da violência doméstica”
Bolsonaro: “Prefere sacar a Lei Maria da Penha ou uma pistola?”
STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...
STF analisa se agressor pode ser imediatamente afastado da vítima de violência doméstica
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quarta-feira (23) a validade da alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quinta-feira (17) a validade da alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta semana a alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
80% das mulheres estão insatisfeitas com a maneira como o Brasil as trata
Fachin valida lei municipal que barra nomeação de condenados na Maria da Penha
Crusoé: Terceira via sobe de 11% para 27%
BTG/Nexus: Lula perde fôlego no 1º turno, mas mantém empate técnico no 2º
Carta de Jair prova que Michelle não é Bolsonaro
Caminhoneiros iniciam paralisação para pressionar por MP do Frete
Pesquisas renovam ânimo da pré-campanha de Flávio
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
