LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
Justiça determina medida protetiva para ex-noiva de Zé Trovão após denúncia de agressão
A medida, que estabelece um limite mínimo de 300 metros de distância entre Zé Trovão e Ana Rosa, foi protocolada com base na Lei Maria da Penha...
Crusoé: “Como o empreendedorismo liberta mulheres da violência doméstica”
Governo de SP sanciona lei que dá auxilio-aluguel a vítimas de violência doméstica
Crusoé: Lei Maria da Penha continua longe de sua aplicação completa
STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
Bolsonaro: “Prefere sacar a Lei Maria da Penha ou uma pistola?”
Em evento de campanha em Novo Hamburgo (RS), exclusivo para o público feminino, o presidente Jair Bolsonaro (foto) voltou a defender a flexibilização do porte de armas. Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, ele perguntou às mulheres presentes: “Quando precisar trocar um pneu sozinha na rua...
STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...
STF analisa se agressor pode ser imediatamente afastado da vítima de violência doméstica
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quarta-feira (23) a validade da alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quinta-feira (17) a validade da alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
80% das mulheres estão insatisfeitas com a maneira como o Brasil as trata
China se manifesta sobre possível vitória de Flávio Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro passa a constar em banco de mandados de prisão
Ex-AGU tentou reunir Vorcaro e Gonet, indicam mensagens
O que Vorcaro queria com Boulos?
Record cancela debate entre Lula e Flávio Bolsonaro
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