STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia contra Barroso
O STF formou maioria nesta sexta-feira (23) para tornar o ex-senador Magno Malta (foto) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. A queixa-crime já havia sido aceita pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (23) para tornar o ex-senador Magno Malta (foto) réu por calúnia contra o ministro Luís Roberto Barroso. A queixa-crime já havia sido aceita pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Em junho, Magno Malta disse que Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes previstos na Lei Maria da Penha.
Em seu voto, Moraes afirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” e não pode ser usada para “propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”.
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber acompanharam o voto do relator.
André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes não votaram até a última atualização desta reportagem. O prazo para o julgamento acaba nesta sexta-feira, às 23h59.
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