LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Oposição diz que tentará derrubar vetos de Bolsonaro sobre LSN
Parlamentares da oposição dizem que vão tentar derrubar os vetos de Jair Bolsonaro sobre a Lei de Segurança Nacional (LSN). Como mostramos, o presidente derrubou, entre outros dispositivos, o que previa prisão e multa para quem promove ou financia campanha de fake news...
As armas de Bolsonaro
Militares pressionam Bolsonaro para que ele vete revogação da LSN, diz jornal
Bolsonaro revoga LSN, mas veta criminalização de fake news; conheça os pontos principais
Como resposta a Bolsonaro, Senado aprova projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Senado inicia votação de proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional
O plenário do Senado iniciou há pouco a votação do Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. De autoria do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior...
Senado analisa hoje proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional
O plenário do Senado analisa hoje o Projeto de Lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, de 1983. De autoria do então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior...
STF arquiva ação que pedia prisão de Danilo Gentili por posts contra deputados
Em despacho publicado nesta quinta-feira (29), Alexandre de Moraes determinou o arquivamento da denúncia feita pela Câmara contra Danilo Gentili...
Aras pede que Supremo rejeite ação de advogados contra a LSN
Augusto Aras pediu ao Supremo Tribunal Federal que rejeite habeas corpus coletivo apresentado por um grupo de advogados contra a Lei de Segurança Nacional. O procurador-geral da República diz que o tipo de ação usada pelos autores não é caminho adequado para o objetivo pretendido por eles...
Câmara aprova texto-base do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional
Câmara começa a votar revogação da Lei de Segurança Nacional
Mendonça autorizou PF a rastrear celulares de Jaques Wagner
Moraes já envenenou a eleição
Lulinha “jura todo dia que é inocente”, diz Lula
Tereza Cristina se manifesta após conversa com Flávio sobre vice
Flávio critica PF por pedir mais prazo em investigação de Lulinha
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