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29.10.2026

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LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Brasil
28.05.2024 16:37 3 minutos de leitura
Brasil

Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre fake news nas eleições

O trecho vetado pelo ex-presidente previa criminalização da disseminação em massa de “fatos inverídicos” durante as eleições

Wesley Oliveira
28.05.2024 16:37 3 minutos de leitura
Ex-presidente vetou, em 2021, trecho da Lei de Segurança Nacional sobre fake news | Foto.: Beto Barata/ PL
Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre fake news nas eleições
Opinião

Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional

Carlos Graieb
21.07.2023 18:18 3 minutos de leitura
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional
Brasil

O incrível equívoco de Flávio Dino

20.07.2023 08:50 2 minutos de leitura
Caso Alexandre de Moraes
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Hong Kong Mundo

Primeiras prisões em Hong Kong sob nova Lei de Segurança Nacional

28.05.2024 09:46 2 minutos de leitura
Primeiras prisões em Hong Kong sob nova Lei de Segurança Nacional
Brasil

Congresso tem Ferrovias, Lei Aldir Blanc e Eletrobras em lista de vetos

05.07.2022 13:40 2 minutos de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Congresso tem Ferrovias, Lei Aldir Blanc e Eletrobras em lista de vetos
Brasil

Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (13), o Congresso (foto) adiou pela terceira vez em menos de um mês a sessão que votaria 20 vetos de Jair Bolsonaro a diversos projetos, incluindo regras de incentivo à cultura e pontos da nova Lei de Segurança Nacional...

13.06.2022 21:59 2 minutos de leitura
Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro
Brasil

Moraes vota para tornar Roberto Jefferson réu por incitação ao crime

O STF iniciou na madrugada desta sexta-feira (18) o julgamento em que avalia se recebe ou rejeita a denúncia apresentada pela PGR contra Roberto Jefferson por ataques às instituições, diz a Crusoé. "Relator do processo, Alexandre de Moraes votou para tornar...

18.02.2022 07:52 1 minuto de leitura
Foto: Mario Agra/PTB Nacional Roberto Jefferson
Moraes vota para tornar Roberto Jefferson réu por incitação ao crime
Brasil

Revogação da Lei de Segurança Nacional não livra Daniel Silveira, diz PGR

A PGR rebateu a defesa de Daniel Silveira (foto) e afirmou ao STF entender que a revogação da Lei de Segurança Nacional não pode ser usada como uma brecha para o arquivamento da ação penal que mira o deputado bolsonarista...

18.01.2022 20:16 1 minuto de leitura
Revogação da Lei de Segurança Nacional não livra Daniel Silveira, diz PGR
Brasil

Defesa do bolsonarista Daniel Silveira pede extinção de ação penal no STF

A defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira (foto) pediu a extinção da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. também é pedida a restituição de bens e o valor da fiança paga em novembro...

Gabriela Coelho
02.12.2021 15:21 2 minutos de leitura
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Brasil

Em alegações finais, Daniel Silveira pede para ser absolvido

Gabriela Coelho
03.11.2021 18:00 2 minutos de leitura
Em alegações finais, Daniel Silveira pede para ser absolvido
Brasil

Oposição aciona STF para que Aras investigue novas ameaças de Bolsonaro

08.09.2021 13:00 1 minuto de leitura
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