LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Supremo julgará ação que questiona Lei de Segurança Nacional
Gilmar Mendes liberou para julgamento no STF uma ação do PSB que questiona trechos da Lei de Segurança Nacional. Por conexão ao tema, pelo menos outros três processos podem ser incluídos na pauta, informa Ana Viriato na Crusoé...
Aras diz ao STF que não vai investigar Bolsonaro por uso de LSN
Câmara aprova urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional considera crime incitar animosidade nas Forças Armadas
Aras informa ao STF que abriu apuração preliminar contra Mendonça
Ministério da Justiça defende uso da LSN alegando que até STF recorre a ela
O Ministério da Justiça citou decisões do STF para defender a validade da Lei de Segurança Nacional...
Lira pauta urgência de projeto que substitui Lei de Segurança Nacional
Arthur Lira, como previsto, incluiu na pauta de hoje da Câmara a votação do requerimento de urgência do PL 6764/02, que altera a Lei de Segurança Nacional. A nova proposta altera o Código Penal para definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Câmara deve votar hoje a urgência para análise do projeto de lei que vai substituir LSN
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em pauta hoje o pedido de urgência do projeto de lei que vai substituir a Lei de Segurança Nacional. A nova proposta altera o Código Penal para definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Violação de sistema eletrônico da Justiça Eleitoral passa a ser crime em proposta que substitui a LSN
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional institui uma pena de 4 a 6 anos de reclusão para quem violar o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, com o objetivo de "impedir ou perturbar" uma eleição...
Lira tentará votar mudanças na LSN em duas semanas; entenda o que muda
Barroso defende revisão da Lei de Segurança Nacional
Mendonça autorizou PF a rastrear celulares de Jaques Wagner
Lulinha “jura todo dia que é inocente”, diz Lula
Tereza Cristina se manifesta após conversa com Flávio sobre vice
Flávio critica PF por pedir mais prazo em investigação de Lulinha
Com Lulinha no pano de fundo, PF aciona AGU contra Mendonça
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