Aras informa ao STF que abriu apuração preliminar contra Mendonça
Augusto Aras informou ao STF que abriu apuração preliminar contra André Mendonça, acusado de acionar a PF quando era ministro da Justiça para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional...
Augusto Aras informou ao STF que abriu apuração preliminar contra André Mendonça, acusado de acionar a PF quando era ministro da Justiça para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional.
A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte.
“Nesta Procuradoria-Geral da República, já tramita notícia de fato destinada à averiguação preliminar dos fatos relatados pela deputada noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar relação de pertinência”, afirmou o PGR, que opinou pelo arquivamento da notícia-crime de Benevides.
A notícia de fato é um instrumento do MPF para avaliar se condutas investigadas configuram crime. Caso encontre indícios suficientes, o PGR pode pedir a abertura de inquérito formal ao STF; em caso contrário, pedir o arquivamento.
Aras e Mendonça, hoje advogado-geral da União, são dois nomes cotados para a vaga a ser aberta no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho.
Leia aqui a íntegra do documento.
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