habeas corpus
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Esportes
13.09.2024 07:22
3 minutos de leitura
Robinho vai ao STF em busca de Habeas Corpus
O julgamento de Robinho no STF aborda um habeas corpus que questiona o cumprimento de pena imposta pela justiça italiana.
13.09.2024 07:22
3 minutos de leitura
Brasil
Justiça nega liberdade a Jesser Fidelix, integrante do Comando Vermelho
01.07.2024 16:21
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Brasil
Filipe Martins alega “coação” de Moraes ao pedir HC a Barroso
21.06.2024 16:10
3 minutos de leitura
STF define data para julgamento de Habeas Corpus de Robinho
29.08.2024 09:48
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STF define data para julgamento de Habeas Corpus de Robinho
Brasil
STF nega habeas corpus a vereador do PCC
01.06.2024 18:58
3 minutos de leitura
Brasil
STF forma maioria contra habeas corpus para Bolsonaro
O pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente foi feito no caso que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado
17.05.2024 11:25
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Brasil
Recurso de Robinho nas mãos de Fux
A defesa de Robinho busca que Fux acolha os argumentos apresentados e suspenda a ordem de prisão autorizada pelo STJ
21.03.2024 14:04
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Brasil
Nunes Marques nega pedido para liberar presos do 8 de janeiro
O pedido apresentado a Marques era um habeas corpus com a imposição de medidas cautelares, e para que o caso fosse julgado na Justiça Federal
06.03.2024 12:42
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Brasil
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
Texto, que retorna à Câmara, amplia entendimento em vigor hoje, restrito aos casos de concessão de habeas corpus
22.02.2024 12:33
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Brasil
TSE mantém condenação de Anthony Garotinho
23.11.2023 15:17
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PL que muda regras para habeas corpus volta à pauta do Senado
16.10.2023 10:43
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Gilmar Mendes dá a senha para anular o Caso Master
Gilmar aponta “erro crasso” de Mendonça no caso Master
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