Filipe Martins alega “coação” de Moraes ao pedir HC a Barroso
Filipe Martins é acusado de ter envolvimento com uma suposta tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022
O ex-assessor da presidência, durante a gestão de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando sofrer “coação ilegal” do ministro Alexandre de Moraes por estar preso há quase cinco meses.
Martins encontra-se detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Ele é acusado de ter envolvimento com uma suposta tentativa de golpe de estado logo após as eleições de 2022.
Moraes alega que a prisão preventiva de Martins é em decorrência da viagem que fez, junto ao ex-presidente, para aos Estados Unidos pouco antes dos atos de 8 de janeiro e sua soltura possibilitaria uma possível fuga, informou reportagem da Folha de S. Paulo.
O que diz a defesa de Filipe Martins
Contrariando as acusações, a defesa de Martins argumenta contra a legitimidade da viagem citada. Os advogados do ex-assessor apresentaram uma variedade de provas, incluindo bilhetes aéreos e recibos que comprovariam a sua permanência no Brasil durante o período indicado. Desse modo, eles solicitam que seja reconsiderada a situação do seu cliente.
No pedido de habeas corpus enviado ao presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, a defesa solicita a revogação da prisão preventiva do acusado.
“Mesmo após comprovado cabalmente, por diversas provas documentais e até mesmo por autoridade estrangeira que o paciente não realizou a fantástica viagem utilizada como motivo para a prisão, a autoridade coatora [Moraes] mantém a segregação cautelar, que já conta mais de quatro meses e se recusa a analisar agravo regimental interposto há mais de 30 dias, seja para reconsiderar a prisão, seja para trazê-lo a julgamento pelo colegiado –simplesmente nada diz, nada faz“, disse a defesa.
A reportagem da Folha destaca outro trecho do pedido dos advogados: “A acusação não consegue provar que o paciente [Martins] viajou, mas a autoridade coatora exige do paciente que prove não ter viajado –e, quando o paciente realiza isso pelos mais variados meios, é ignorado, suas provas são sumariamente rejeitadas, é exigido ‘consentimento’ para produzir outras provas, as diligências que requer não são despachados e o agravo regimental interposto não é processado.“
Martins contrata ex-desembargador que pediu prisão de Moraes
Em abril deste ano, Martins trocou sua equipe jurídica e decidiu contratar o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva.
Advogado de réus do 8 de janeiro, Coelho Silva é conhecido por suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em 2022, o ex-desembargador defendeu a prisão de Moraes durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal.
Logo no primeiro julgamento de réus acusado de participação nos atos, o desembargador aposentado expôs os limites e contradições das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal e desabafou, dizendo que os ministros do STF são “as pessoas mais odiadas do país”.
“Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas”, afirmou o desembargador aposentado durante julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado por participação dos ataques às sedes dos Três Poderes.
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