habeas corpus
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PL que muda regras para habeas corpus volta à pauta do Senado
O projeto de lei que altera regras para expedição de habeas corpus a favor do réu (PL 3.453/21) está na pauta da Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça do Senado esta semana. Essa proposta é do deputado petista Rubens Pereira Júnior...
Zanin não comenta habeas corpus de Lula
Barroso mantém prisão preventiva de Anderson Torres
“Bruxo” quer desaparecer da CPI das criptomoedas
Sargento relata que Anderson Torres falou em se matar
Defesa de Torres alega risco de suicídio em novo pedido de liberdade
A defesa de Anderson Torres vai entrar com novo pedido de liberdade ao ex-secretário de Segurança do Distrito Federal alegando que laudo psiquiátrico aponta elevado risco de "autoextermínio" . O documento elaborado pela rede pública de saúde do DF, recomenda a internação domiciliar para “conter essas crises e prevenção de suicídio”.
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate...
Desembargador solta Youssef e juiz manda prender de novo
A soltura de Alberto Youssef, após determinação do desembargador Marcelo Malucelli, durou apenas 38 minutos. Após o ex-doleiro ter seu pedido de habeas corpus acatado por Malucelli, o juiz federal Eduardo Appio expediu novo mandado de prisão preventiva contra o pivô da Lava Jato.
Justiça do Rio nega novo habeas corpus para Jairinho
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou mais um habeas corpus para Jairo de Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (foto)...
STF rejeita habeas corpus de presos por atos golpistas
Advogado tentou habeas corpus para soltar Serere antes de suposta parada cardíaca
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
O verdadeiro pixuleco eleitoral
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
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