federações partidárias
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Barroso decide incluir partidos em ação sobre federações
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, incluiu partidos políticos como “amicus curiae” em uma ação protocolada pelo PTB que questiona a validade das federações partidárias. A Corte julgará a ação na próxima quarta-feira (2)...
Falta de regras para definir candidatos em 2024 trava federações partidárias
Partidos têm até abril para registro de estatuto e renúncia de políticos
Possibilidade de criar federações gera desincentivo para diminuir partidos, diz especialista
"Possibilita permanência de partidos históricos no jogo político", diz especialista sobre federações
TSE regulamenta federações partidárias para 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução para regulamentar a adoção das chamadas federações partidárias nas eleições de 2022...
TSE fixa uniformização nacional do horário de votação nas eleições
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral fixou nesta terça-feira (14) a uniformização do horário de encerramento e início da votação das eleições do ano que vem. Na prática, a Corte decidiu que as eleições começarão e se encerrarão no horário oficial de Brasília...
Barroso libera para julgamento ação sobre registro de federações partidárias
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, liberou para julgamento uma análise da decisão que determinou que as chamadas federações partidárias deveriam respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições. Agora, cabe ao presidente, Luiz Fux, marcar, o que deve ficar para o ano que vem...
STF suspende julgamento sobre registro de federações partidárias
Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, suspendeu julgamento virtual que analisava decisão que determinou que as chamadas federações partidárias deveriam respeitar o mesmo prazo de registro dos partidos tradicionais, ou seja, até seis meses antes das eleições...
STF vai julgar registro de federações partidárias entre 14 e 16 de dezembro
Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição
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