Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição
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Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 08.12.2021 14:31 comentários
Brasil

Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição. A decisão ainda será submetida ao plenário virtual da Corte...

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Gabriela Coelho
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Barroso decide que federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição
Foto: Reprodução

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu que as federações partidárias devem ser registradas até seis meses antes da eleição. A decisão ainda será submetida ao plenário virtual da Corte.

“A possibilidade de constituição tardia das federações, no momento das convenções, as colocaria em posição privilegiada em relação aos partidos, alterando a dinâmica da eleição e as estratégias de campanha. A isonomia é princípio constitucional de ampla incidência sobre o processo eleitoral, âmbito no qual se associa ao ideal republicano de igualdade de chances”, afirmou o ministro.

A decisão do ministro foi tomada em ação apresentada pelo PTB, que pedia a derrubada das federações partidárias sob o argumento de que elas buscam reeditar as coligações partidárias, que foram proibidas pelo Congresso Nacional na reforma política aprovada em 2017.

Para o partido, o modelo atual afronta a autonomia partidária. Na prática, federação partidária é aliança eleitoral entre duas ou mais legendas semelhante às coligações, mas que, diferentemente destas, serve não apenas para as eleições, mas dura por toda uma legislatura, ou seja, quatro anos.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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