CCJ

Brasil

05.12.2022 17:21 1 minuto de leitura

Brasil

Urgente: Alcolumbre pauta PEC do Lula na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula...

05.12.2022 17:21 1 minuto de leitura

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto; indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo, Paulo Sérgio Domingues; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, Liana Chaib; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga reservada ao Senado Federal, Engels Augusto Muniz. Foto: Pedro França/Agência Senado

Urgente: Alcolumbre pauta PEC do Lula na CCJ

Brasil

CCJ do Senado aprova nomes de indicados para STJ, TST, CNJ e CNMP

22.11.2022 13:23 1 minuto de leitura

CCJ do Senado aprova nomes de indicados para STJ, TST, CNJ e CNMP

Brasil

Os eixos da "Lei de Responsabilidade Social" que Tebet levará ao Senado

16.11.2022 11:29 2 minutos de leitura

Os eixos da "Lei de Responsabilidade Social" que Tebet levará ao Senado

Brasil

Como o PT espera destravar a PEC da Gastança na CCJ do Senado

Gui Mendes, Marisa Wanzeller

29.11.2022 12:56 1 minuto de leitura

Como o PT espera destravar a PEC da Gastança na CCJ do Senado

Brasil

Senado marca para o dia 23 sabatina de nomes de Bolsonaro para o STJ

09.11.2022 13:15 1 minuto de leitura

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Senado marca para o dia 23 sabatina de nomes de Bolsonaro para o STJ

Brasil

Deputados já calculam comissões com fusão PP e União Brasil

Nas conversas sobre a fusão do PP com o União Brasil, caciques dos dois partidos avaliam que é possível chegar a um acordo ainda em outubro, garantindo a preferência sobre as principais comissões da Câmara e do Senado...

Júlia Schiaffarino

04.10.2022 11:09 1 minuto de leitura

Deputados já calculam comissões com fusão PP e União Brasil

Economia

CCJ da Câmara aprova novos limites para empresas cadastradas no MEI e Simples

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que amplia os limites de faturamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) e as demais faixas do Simples Nacional...

31.08.2022 12:33 1 minuto de leitura

CCJ da CÂmara dos Deputados vota PEC sobre pagamento em universidades públicas. Billy Boss/Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova novos limites para empresas cadastradas no MEI e Simples

Brasil

CCJ deve analisar PEC que torna segurança climática um direito fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve receber nesta quarta-feira (3) o parecer de uma PEC que inclui, na Constituição, o direito "ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática", junto a outros como vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade..

03.08.2022 10:43 1 minuto de leitura

CCJ deve analisar PEC que torna segurança climática um direito fundamental

Brasil

Alcolumbre sem pressa com os nomes para o STJ

Davi Alcolumbre (foto), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, não tem pressa em pautar os dois nomes indicados por Jair Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apreciação dos senadores...

02.08.2022 11:24 1 minuto de leitura