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Urgente: Alcolumbre pauta PEC do Lula na CCJ

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1 minuto de leitura 05.12.2022 17:21 comentários
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Urgente: Alcolumbre pauta PEC do Lula na CCJ

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula...

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Urgente: Alcolumbre pauta PEC do Lula na CCJ
Foto: Pedro França/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula.

A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar o desembolso do Bolsa Família (Auxílio Brasil) fora do teto de gastos por quatro anos. A matéria, no entanto, deve ser desidratada.

“Provavelmente a PEC será modificada num substitutivo para dois anos”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI) a jornalistas, após reunião com as cúpulas do Senado e na Câmara na residência oficial de Arthur Lira (PP-AL).

Castro é o autor da proposta e relator do Orçamento de 2023, que ele já disse ser “inexequível” sem a PEC.

O texto deve tramitar rápido no Senado, buscando ser promulgado antes da posse de Lula, em 1º de janeiro. Neste domingo (4) à noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto irá a votação em plenário na quarta-feira (7).

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