Alexandre Silveira será o relator da PEC do Lula no Senado
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da PEC do Lula, na votação desta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A relatoria foi definida pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP)...
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da PEC do Lula, na votação desta terça-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A relatoria foi definida pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo integrantes da base governista, a PEC do Lula deve ter pelo menos 55 votos a favor em plenário. Castro ressaltou há pouco que ainda vai intensificar as negociações para ampliar a margem de votação no Senado.
Para a PEC ser aprovada, são necessários 49 votos em dois turnos.
Amanhã, a PEC será votada na CCJ do Senado; em plenário, o texto deve ser apreciado na quarta.
Dois pontos ainda são alvo de negociação: o tempo de vigência da Emenda Constitucional – o PT já admite que pode reduzir dos quatro para dois anos – e os programas que estarão fora do teto de gastos. Hoje, o valor estimado da PEC é de R$ 175 bi.
A expectativa é que o texto seja analisado pelo plenário do Senado na próxima quarta-feira. Depois, a matéria segue para a Câmara. O governo petista acredita que a PEC será promulgada até 16 de dezembro.
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