CCJ

Brasil

07.12.2022 14:35 1 minuto de leitura

Brasil

Oposição ao governo eleito apresenta emenda para desinchar PEC do Lula

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma emenda para diminuir a vigência e o valor da PEC do Lula. A proposta foi aprovada ontem pela CCJ e será apreciada no plenário do Senado nesta quarta-feira (7)...

Marisa Wanzeller

07.12.2022 14:35 1 minuto de leitura

Oposição ao governo eleito apresenta emenda para desinchar PEC do Lula

Brasil

"Efeito é o mesmo", diz Castro sobre relatório que amplia o teto

Marisa Wanzeller

06.12.2022 15:20 2 minutos de leitura

"Efeito é o mesmo", diz Castro sobre relatório que amplia o teto

Brasil

Oposição a Lula aceita votar PEC da transição ainda hoje; saiba quais condições

Marisa Wanzeller

06.12.2022 13:38 2 minutos de leitura

Oposição a Lula aceita votar PEC da transição ainda hoje; saiba quais condições

Brasil

Em busca de acordo, PT aceita reduzir em R$ 30 bi PEC do Lula

06.12.2022 16:09 1 minuto de leitura

Em busca de acordo, PT aceita reduzir em R$ 30 bi PEC do Lula

Brasil

Relator da PEC de Lula amplia teto em R$ 175 bi por "governabilidade"

Marisa Wanzeller

06.12.2022 11:02 1 minuto de leitura

Relator da PEC de Lula amplia teto em R$ 175 bi por "governabilidade"

Brasil

Novo texto da PEC compra tese de Lula sobre crescimento econômico

Como publicamos há pouco, a proposta de Alexandre Silveira amplia o teto de gastos em R$ 175 bilhões para acomodar as despesas extras com o Bolsa Família e emendas parlamentares que poderão ser apresentadas ao orçamento de 2023. Na justificativa, o relator defende...

Claudio Dantas

06.12.2022 10:53 2 minutos de leitura

Novo texto da PEC compra tese de Lula sobre crescimento econômico

Brasil

CCJ inicia a análise da PEC do Lula

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal iniciou há pouco a reunião que trata da PEC 32/2022, que abre espaço orçamentário de R$ 198 bilhões fora do teto para o Orçamento do ano que vem...

06.12.2022 10:46 1 minuto de leitura

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina de indicados para Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesa: indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto; indicado para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo, Paulo Sérgio Domingues; presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP); indicada para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Piauí, Liana Chaib; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; indicado para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga reservada ao Senado Federal, Engels Augusto Muniz. Foto: Pedro França/Agência Senado

CCJ inicia a análise da PEC do Lula

Brasil

A proposta do relator da PEC do Lula no Senado

Alexandre Silveira, relator da PEC da Transição no Senado, trabalha num texto que propõe prazo de dois anos para o extrateto de R$ 600 do Bolsa Família e...

Claudio Dantas

06.12.2022 09:55 1 minuto de leitura

A proposta do relator da PEC do Lula no Senado

Especial

AO VIVO - CCJ do Senado vota PEC do Lula

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a chamada PEC da Transição que retira do teto de gastos o valor para pagar o programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2023. Assista...

06.12.2022 08:53 1 minuto de leitura