O autor da PEC de Lula, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi pego de surpresa nesta terça-feira (6) com o relatório de Alexandre Silveira que amplia o teto de gastos para não estourá-lo. Para Castro, “o efeito é o mesmo”.

Se aprovado como está, o texto protocolado amplia o espaço orçamentário em R$ 175 bilhões. Sem precisar retirar o Bolsa Família do teto, o recurso servirá para pagar os R$ 200 adicionais (completando os R$ 600) e mais R$ 150 por criança em cada família.

Na prática, são R$ 70 bilhões a mais. O que significa que sobrarão R$ 105 bilhões para gastos ainda não previstos, inclusive emendas que serão apresentadas pelos parlamentares ao relator do orçamento de 2023.

“Está definido que a equipe de transição vai fazer a indicação para que eu faça a emenda no orçamento. (…) Assim como as Comissões Permanentes do Congresso também podem [indicar a destinação do valor]”, disse Castro, que relata o PLOA na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Apesar da indefinição, o senador alega que o espaço fiscal será utilizado na recomposição do orçamento da Saúde e da Educação, dentre outras áreas desfalcadas.

Questionado se há convergência para atender os pedidos da oposição, Marcelo Castro disse que prazo da PEC será decidido no voto.

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