Novo texto da PEC compra tese de Lula sobre crescimento econômico

Como publicamos há pouco, a proposta de Alexandre Silveira amplia o teto de gastos em R$ 175 bilhões para acomodar as despesas extras com o Bolsa Família e emendas parlamentares que poderão ser apresentadas ao orçamento de 2023. Na justificativa, o relator defende a ampliação do gasto público para fomentar o crescimento — a mesma tese de Lula.

“Além de não comprometer a sustentabilidade da dívida, os gastos adicionais propiciados por esta PEC poderão, em verdade, ampliar a capacidade de pagamento do governo. Projeta-se em R$ 69,3 bilhões a expansão do Programa Auxílio Brasil (ou do que vier a substituí-lo). A teoria keynesiana tradicional, bem como a chamada Teoria Monetária Moderna (ou MMT) enfatizam o papel central da política fiscal (em contraposição à política monetária) para recuperar a economia de um país.”

E ainda:

“Mais especificamente, recomendam a expansão de gastos públicos sem a devida compensação na forma de elevação de tributos. Potencializa-se, dessa forma, o efeito multiplicador de tais gastos. Como é frequentemente ensinado nos cursos de economia, a transferência de renda para as camadas mais pobres da população estimula o consumo, o que, em um contexto de elevado desemprego, permite a expansão da produção sem pressões significativas sobre o custo do trabalho. Vale lembrar que, a despeito da recente melhora no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego apresentando uma trajetória consistente de queda, atingindo 8,3% em novembro deste ano, seu nível encontra-se muito acima do que pode ser considerado uma situação de pleno emprego. Apesar de não haver consenso sobre qual seria a taxa de desemprego quando a economia se encontra em pleno emprego, mesmo estimativas mais conservadoras apontam para valores inferiores a 5%. Há, portanto, muito o que se recuperar no mercado de trabalho para que possamos considerar que nossa economia se encontra em pleno emprego.”

Na prática, o que se defende é ‘vamos gastar mais para mover a economia, gerar emprego, aumentar a arrecadação e melhorar o fiscal’. Vai dar certinho.

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