ação no STF
ação no STF
Toffoli propõe prazo para plataformas se adequarem a decisão do STF sobre redes sociais
Ministro sugere 60 dias de adaptação para big techs e limita parte das novas obrigações a plataformas com mais de 1 milhão de usuários no Brasil.
Deputados pedem inclusão de Nunes em apuração sobre emendas ligadas a "Dark Horse"
Nunes Marques dá 15 dias para Janones apresentar resposta a queixa-crime
Flávio apresenta notícia-crime contra Lula por "ameaça"
Mendonça pede informações ao Congresso sobre repasses a municípios inadimplentes
Fachin rejeita pedido para afastar Nunes Marques de ação sobre CPI do Master
Parlamentares queriam afastar Nunes Marques da relatoria de ação para obrigar a instalação de CPI do Banco Master no Senado
Moraes vota para rejeitar recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil
Ex-deputado federal foi condenado a pagamento de multa na sentença que também impôs a ele pena de mais de 9 anos de prisão
Dino marca para 16 de junho julgamento de Eduardo por coação
Ex-deputado é réu por ter articulado ameaças relacionadas à imposição de sanções estrangeiras contra magistrados e contra o Brasil
Moraes libera para julgamento ação contra Eduardo Bolsonaro por coação
O presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, marcará uma data para a análise do caso; DPU pediu nulidade do processo
Nunes Marques é sorteado relator de queixa-crime de Michelle contra Janones
Psol aciona STF contra liberação de repasses a municípios inadimplentes
Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
Moraes derruba decisão do TSE e manda anular votos do Podemos no Amapá
Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia
Desertores do “Exército do Lula” não entenderam nada
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