ação no STF
ação no STF
Moraes autoriza assistência religiosa a 'Débora do batom'
Em manifestação em 16 de junho, a defesa disse que a mulher encontrava-se "em condição de vulnerabilidade espiritual e emocional"
Oito partidos protocolam ação no STF para manter decreto que barra alta do IOF
STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos em benefícios do INSS
Sóstenes critica decisão de Moraes: "STF virou Tutor Geral da República?"
Alcolumbre quer limitar quem pode questionar no STF decisões do Congresso
Alcolumbre: governo tem "legitimidade" para acionar STF contra derrubada do IOF
A Advocacia-Geral da União apresentou Ação Declaratória de Constitucionalidade na Corte para tentar manter decreto presidencial
Líder do PT defende ação contra derrubada do IOF: "Objetivo não é escalar crise"
Lindbergh leu no plenário uma nota em que a bancada do partido manifesta apoio à decisão do governo de recorrer ao STF
Moraes será o relator de ação do governo contra derrubada de decreto do IOF
Os autos foram distribuídos ao magistrado porque ele já é relator de ações do PL e do Psol a respeito de decretos sobre o tributo
Frentes criticam ação para manter decreto do IOF: "Abala harmonia entre Poderes"
Segundo 17 frentes parlamentares, "o governo demonstra incapacidade de articulação e desprezo pelo diálogo com a sociedade"
"Afronta inaceitável ao Legislativo", diz líder da oposição sobre ação da AGU
STF condena homem que furtou bola no 8/1 a 17 anos de prisão
Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
Moraes derruba decisão do TSE e manda anular votos do Podemos no Amapá
Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia
Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
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