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16.09.2026

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Brasil
10.08.2020 14:49 2 minutos de leitura
Brasil

Foro privilegiado provoca 'seletividade injusta e discriminatória', diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin disse hoje que a prerrogativa de foro causa “uma seletividade injusta e discriminatória do sistema punitivo no Brasil”...

10.08.2020 14:49 2 minutos de leitura
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Brasil

Próximo alvo de Lula no Supremo é a força-tarefa

09.08.2020 08:15 2 minutos de leitura
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Brasil

Plenário do Supremo vai analisar pedido para investigar Noronha

08.08.2020 07:00 1 minuto de leitura
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Brasil

STF analisa na quarta decisão de Gilmar que paralisou ações trabalhistas

10.08.2020 13:01 1 minuto de leitura
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Brasil

Em nota, ABI condena a investida de Aras contra Crusoé e O Antagonista

07.08.2020 16:08 2 minutos de leitura
Em nota, ABI condena a investida de Aras contra Crusoé e O Antagonista
Brasil

Gilmar substitui Celso de Mello em ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre

Gilmar Mendes foi definido como novo relator no STF da ação movida pelo PTB contra as reeleições do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre...  

07.08.2020 14:40 1 minuto de leitura
Gilmar substitui Celso de Mello em ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre
Brasil

A barganha por uma vaga no STF

O Globo, em editorial, diz que Jair Bolsonaro "incentiva o atropelo dos mecanismos institucionais" ao barganhar vagas no STF com seus principais candidatos...

07.08.2020 07:32 1 minuto de leitura
A barganha por uma vaga no STF
Brasil

Acúmulo de pensão e aposentadoria não pode exceder teto do funcionalismo, decide STF

O plenário do STF decidiu nesta quinta (6) que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão nos casos em que um servidor público acumule os dois benefícios...

06.08.2020 20:59 1 minuto de leitura
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Brasil

"Seria catastrófico" enviar relatórios ao STF, diz órgão de inteligência de Mendonça

“Seria catastrófico” dar ao Judiciário acesso aos relatórios de inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça (Seopi). É o que diz o órgão em “nota técnica” enviada ao ministro André Mendonça para ajudá-lo em resposta a ação que corre no STF...

06.08.2020 18:41 3 minutos de leitura
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Brasil

Bolsonaristas do 300 do Brasil pedem revogação de prisão domiciliar

06.08.2020 13:55 2 minutos de leitura
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Brasil

Sem MPF, órgãos de controle assinam cooperação para acordos de leniência

06.08.2020 12:18 2 minutos de leitura
Augusto Aras
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