‘É simples: existe ou não existe?’, diz Cármen sobre dossiê contra antifascistas
"A pergunta é simples: existe ou não existe?", provocou hoje a ministra Cármen Lúcia em seu voto sobre o dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça sobre policiais e servidores públicos antifascistas. Segundo ela, o governo não apresentou uma resposta clara sobre o caso, embora tenha se manifestado "diversas vezes" na ação...
“A pergunta é simples: existe ou não existe?”, provocou hoje a ministra Cármen Lúcia em seu voto sobre o dossiê elaborado pelo Ministério da Justiça sobre policiais e servidores públicos antifascistas. Segundo ela, o governo não apresentou uma resposta clara sobre o caso, embora tenha se manifestado “diversas vezes” na ação.
Segundo Cármen, “se existe [o dossiê] e está fora dos limites constitucionais, isso é lesão a preceitos fundamentais. E, se não existe, basta dizer que não existe. Mas, como eu li, na data de ontem o que recebi foi o esclarecimento muito sincero do ministro da Justiça. O ministro não solicitou qualquer relatório, só teve conhecimento de sua possível existência pela imprensa. Não é dito ‘não é dossiê, não há relatório’. Não é dito. Não é conjectura, não é ilação, e não é interpretação”.
Em notas explicativas enviadas ao STF, um servidor do Ministério da Justiça disse que a Rede, autora da ação, pedia um “salto de fé” ao tribunal, por não dizer sobre qual documento estava reclamando.
Cármen chamou o argumento de “peroração”. “Como ele também não diz que não existe relatório, e que não é dossiê, é relatório de inteligência, que não é investigação… Para isso também ele reclama do Supremo Tribunal Federal um ‘salto de fé’, só que do outro lado”, disse a ministra.
