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STF derrota Aras e mantém poder das Defensorias de pedir documentos
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter o poder das defensorias públicas para requisitar documentos não sigilosos às autoridades...
PGR reitera que relatório da CPI "não atendeu aos requisitos legais"
Moro diz que anulação da prisão de Lula é um "baita erro" judiciário
Janot recorre de decisão que manteve ação penal que apura plano de matar Gilmar
Maioria do STF torna Roberto Jefferson réu
STF forma maioria para derrubar ato do MEC que proíbe exigência de vacinação em universidades
O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter decisão contra ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...
STF julga em 23 de fevereiro prazo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar em 23 de fevereiro o julgamento que de uma ação que discute o prazo pelo qual um candidato é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa, ou seja, vai decidir se a inelegibilidade pode exceder ou não o prazo de oito anos no caso concreto...
STF começa a julgar decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira (18) e vai até a 25 de fevereiro a ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...
Aras contraria a PF e diz não ver crime de Bolsonaro em quebra de sigilo do TSE
Um despacho assinado nesta quinta-feira (17) por Augusto Aras (foto) pede ao ministro Alexandre de Moraes o arquivamento da investigação aberta contra Jair Bolsonaro no STF pelo vazamento de dados do inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre o ataque hacker ao TSE...
Moraes derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade administrativa
STF mantém restrições de propaganda eleitoral paga em jornais
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Nikolas: “Foi só anunciar vídeo sobre Lulinha e começou o desespero”
Não se pode igualar Mendonça a Moraes
Delegados pedem afastamento de Gonet em apuração sobre relatório da PF
Ragnarök em Brasília
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