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STF proíbe uso de acordo de leniência da Odebrecht em ações contra Lula
Por três votos a dois, o plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o uso de informações do acordo de leniência da Odebrecht em ações penais contra o ex-presidente Lula...
STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
Lula quer ouvir Lewandowski antes de indicar ministro para STF
Cármen arquiva notícia-crime que acusava Guedes de favorecer acionistas na Eletrobras
STF pode decidir nesta semana se servidor que é pai solteiro tem direito a licença de 180 dias
Rosa Weber pede vista e suspende julgamento de ação trabalhista da Petrobras
A ministra Rosa Weber (foto), do STF, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento de uma ação sobre a condenação bilionária imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em 14 de fevereiro, a 1ª Turma já havia formado maioria para manter decisão que anulou a condenação da estatal...
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso...
STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de um trecho de uma lei que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou excluído da corporação...
Moraes envia à Justiça Eleitoral ação penal contra fundador do banco BVA
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja enviada à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco BVA), denunciado após investigações de crimes praticados nas obras de construção da Usina Nuclear de Angra 3...
Barroso rejeita arquivar inquérito sobre senador do dinheiro nas nádegas
Bolsonaro nomeia genro de Roseana Sarney para TRF-1
Zanin aciona STF após exposição de dados em candidatura de Deltan
Nikolas: “Foi só anunciar vídeo sobre Lulinha e começou o desespero”
Não se pode igualar Mendonça a Moraes
Delegados pedem afastamento de Gonet em apuração sobre relatório da PF
Ragnarök em Brasília
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