O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a disputa sobre o uso da marca “iphone” no Brasil. O tema ainda não tem data para ser discutido. 

Na prática, a Corte vai decidir se deve haver exclusividade sobre marcas quando há demora na concessão de registro pelo INPI e, no meio tempo, uma concorrente consagrou o uso globalmente. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Em setembro de 2018, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da marca “Gradiente iphone” pela Gradiente (IGB Eletrônica) não impede que a Apple use a marca “iPhone” no Brasil.

O tribunal negou o pedido da Gradiente e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que tentavam impedir o uso da marca pela companhia americana. 

A disputa entre a empresa brasileira e a gigante americana se arrasta por anos. Em 2000, a Gradiente registrou no INPI um aparelho chamado “Gradiente Iphone”. À época, a empresa já pensava em unir a internet com a telefonia móvel.

No entanto, o órgão brasileiro demorou oito anos para oficializar o pedido de propriedade. Em janeiro 2007, a Apple lançou o primeiro modelo do iPhone nos Estados Unidos. Em setembro seguinte, os aparelhos chegaram ao mercado brasileiro e a Apple solicitou o registro do nome. O requerimento foi negado justamente por causa da Gradiente. 

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