Supremo mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal mesmo após decreto
O Supremo Tribunal Federal optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid. A administração da Corte e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril...
O Supremo Tribunal Federal optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid. A administração da Corte e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril.
Na última sexta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou o fim do acessório em locais fechados na cidade. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Em nota, a Corte afirmou que a resolução sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais continua vigente.
“Com isso, a exigência do uso de máscaras no Tribunal segue obrigatória, assim como as outras medidas, entre as quais o distanciamento de um metro e a apresentação do certificado de vacinação contra Covid ou teste RT-PCR para quem não se imunizou”, disse o tribunal em nota.
Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na Casa Legislativa. O Antagonista teve acesso à versão preliminar do ato da Mesa Diretora da Casa, que será publicado ainda esta semana.
Também mostramos que o Superior Tribunal de Justiça manteve a obrigatoriedade do uso do acessório no tribunal.
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