Omar Aziz é escolhido relator da recondução de Gonet à PGR
Mensagem da Presidência da República com nova indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República chegou à CCJ
A Mesa Diretora do Senado encaminhou na terça-feira, 21, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a mensagem da Presidência da República com a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Após a matéria chegar ao colegiado, ainda ontem, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi designado relator da nova indicação de Lula (PT) pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Aziz ainda vai apresentar seu parecer, mas ele é aliado do governo e, portanto, a tendência é que vote pela aprovação da recondução.
A CCJ já marcou para o próximo dia 12 de novembro a nova sabatina e votação referente à recondução, que foi assinada por Lula em 27 de agosto. Gonet poderá permanecer no posto por mais dois anos, a partir do final de 2025, se o Senado aprovar a nova indicação. Depois da CCJ, o plenário também votará.
Gonet tomou posse como PGR em 18 de dezembro de 2023, indicado e nomeado por Lula. O mandato de um procurador-geral da República é de dois anos, mas ele pode ser reconduzido por decisão do presidente.
A nova indicação de Gonet ocorreu às vésperas do início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação penal que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus foram condenados em setembro.
Em suas alegações finais na ação penal, o procurador-geral da República pediu que Bolsonaro fosse condenado pelo Supremo por liderar uma trama golpista para permanecer no poder no final de 2022.
O PGR defendeu que o ex-presidente fosse condenado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, depredação do patrimônio tombado e dano qualificado.
Gonet também reforçou os pedidos de condenação dos outros integrantes do núcleo crucial pelos crimes.
Além da condenação dos denunciados, a PGR pediu que fosse fixado valor mínimo para reparação dos danos.
Visto suspenso
Em julho, o governo dos Estados Unidos suspendeu os vistos para ministros do STF e para Gonet.
A gestão Trump considera que Bolsonaro vem sofrendo perseguição política, e tem adotado medidas em retaliação a autoridades brasileiras, além de apontar o ministro Alexandre Moraes, do Supremo, como o maior responsável pela crise entre os países.
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Comentários (1)
Osmair Mendonça
22.10.2025 14:09Esse é muito ruim, mas se tratando de Luladrão , outro pode ser pior .