Novo projeto da desoneração será votado em junho no Senado Novo projeto da desoneração será votado em junho no Senado
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Novo projeto da desoneração será votado em junho no Senado

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 23.05.2024 18:07 comentários
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Novo projeto da desoneração será votado em junho no Senado

Depois de diversos embates, o governo costurou um acordo que prevê reonerar os 17 setores da economia e os municípios

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Novo projeto da desoneração será votado em junho no Senado
Autor do projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos, o senador Efraim Filho (União-PB) | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Autor do projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos, o senador Efraim Filho (União-PB), indicou que a nova proposta só será analisada pelo Senado em junho. O acordo foi fechado nesta quinta-feira, 23, no colégio de líderes da Casa.

“A previsão é que, na semana do dia 4 de junho, se tenha uma reunião de alinhamento de procedimento. Se estiver acordado o texto, estiver maduro, pode ser votado já na semana de 4 de junho”, disse Efraim.

O Congresso vai estar esvaziado na próxima semana devido o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 30.

Acordo com o Congresso

Depois de diversos embates com o Congresso, o governo do presidente Lula (PT) costurou um acordo que prevê reonerar os 17 setores da economia e os municípios a partir de 2025. Até o momento, o entrave segue sobre o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária das cidades.

Apesar da pressão para a definição do imbróglio, os senadores dizem que têm mais tempo para costurar um acordo robusto. A suspensão da liminar do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu fim à desoneração fica em vigor até 17 de julho.

“Nós temos prazo. Não seria o caso de se votar um requerimento de urgência neste semana para só depois votar o mérito, porque já tem essa decisão política tomada. Então, quando tiver o texto maduro e acordado, votamos o requerimento de urgência e o mérito no mesmo dia, e aí enviamos o projeto para a Câmara dos Deputados”, afirmou Efraim.

Embate sobre desoneração

A prorrogação da desoneração dos 17 setores e dos municípios foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Lula e, posteriormente o veto foi derrubado.

Após isso, o governo editou uma medida provisória revogando a legislação, que acabou caducando, pois não foi analisada pelo Congresso. Com isso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a lei por decisão monocrática, o que ampliou o desgate do governo com o Legislativo.

Após esses embates, o Palácio do Planalto retomou as renegociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Quero fazer um reconhecimento do papel do presidente Lula na busca de consensos. A todo instante o presidente foi sensível e garantiu encaminhamento de solução (sobre desoneração)”, disse Pacheco.

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