Moraes autoriza X a voltar ao ar no Brasil
Brasileiros não podem acessar a plataforma sem subterfúgios desde agosto, após empresa descumprir ordens de suspensão de contas
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira, 8 de outubro, a rede social X a voltar ao ar no Brasil.
Moraes também determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que adote as providências necessárias para a efetivação da medida.
O despacho se dá um dia após a Caixa Econômica Federal transferir à conta correta no Banco do Brasil o depósito de R$ 28,6 milhões de pagamentos de multas do X.
A empresa responsável pela plataforma havia depositado errado no início de outubro.
O X está suspenso desde 30 de agosto, após descumprir decisões do ministro Alexandre Moraes sobre suspensão de contas de seis indivíduos, dentre eles o senador Marcos do Val (Podemos-ES), e pela recusa a nomear um representante legal no Brasil.
Ainda no final de setembro, a empresa renomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no país.
Ela havia deixado o cargo, segundo a companhia, sob ameaça de prisão por não cumprir com as ordens de suspensões de contas.
Como previsto no Papo Antagonista, foi só passar o primeiro turno da eleição que Moraes liberou o X. Pediu até manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos dias anteriores, o que só faz quando precisa enrolar e ganhar tempo, como também mostrou Crusoé.
Apenas nesta terça, pela tarde, PGR se manifestou favorável ao retorno do X ao ar no Brasil.
Entenda as decisões de Moraes e o bloqueio do X
Moraes mandou bloquear o acesso à rede social em 30 de agosto, após o X anunciar que estava fechando o escritório no Brasil, para evitar que algum de seus representantes no país fosse preso pelo descumprimento da ordem de bloquear perfis.
O acesso ao X foi retomado por algumas horas no Brasil na semana passada. De acordo com a empresa, isso ocorreu por causa da mudança de servidores, para permitir que o serviço continuasse sendo oferecido na América Latina depois do fechamento do escritório no Brasil.
Tanto Moraes quanto a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enxergaram uma provocação no retorno da plataforma, apesar de Musk não ter tocado no assunto publicamente. Em nota, a Anatel falou em “intenção deliberada” da rede social de “descumprir ordem do STF”.
Após a entrega dos documentos que comprovariam o acatamento das ordens de Moraes, caberá ao ministro decidir se as explicações são o bastante para liberar o uso da rede social no Brasil.
Leia também: Suspensão do X: Gonet mira autores de “discurso de ódio” e fake news
Leia também: A censura de 20 milhões de brasileiros e a falta da Lava Toga
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)