Suspensão do X: Gonet mira autores de “discurso de ódio” e fake news
Parecer do procurador-geral da República embasou decisão que autorizou a PF a investigar os usuários do X que driblaram a decisão de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, definiu, ao solicitar autorização para que a Polícia Federal investigue quem driblou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e usou o X no Brasil, que os esforços da apuração sejam concentrados em quem fez postagens “para fins de insistência em discurso de ódio” e para “divulgação de maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”, registrou O Globo.
Alegando preocupação com as eleições municipais, Gonet afirmou no pedido, realizado em 15 de setembro, que “constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures”.
“A situação indica a oportunidade de monitoramento pela Polícia Federal desses casos extremados, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada”, acrescentou.
Como a PF pretende identificar quem usou o X durante a suspensão
Com autorização do STF, a PF irá mapear as postagens dos usuários que descumpriram a determinação e formular uma lista que será entregue a Moraes.
Caberá ao magistrado decidir quem será multado ou não por usar a plataforma durante o período de bloqueio.
Como mostramos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos políticos da oposição que utilizaram o X durante o retorno temporário da plataforma na quarta, 17.
Leia mais: Câmara fez postagens no X durante proibição de Moraes
O pedido de Gonet
Diante da continuidade de postagens realizadas por políticos e figuras públicas, a Procuradoria-Geral da República pediu a PF que identifique quem está acessando o X no Brasil, apesar do bloqueio imposto por Moraes.
A checagem de usuários foi autorizada em 16 de setembro.
Ao ordenar a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma em 30 de agosto, Moraes estipulou uma multa diária de 50 mil reais para quem fizesse uso de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar o X.
Leia mais: OAB aciona Supremo contra multa de R$ 50 mil por uso do X
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)