Anatel aponta “intenção deliberada” do X de “descumprir ordem do STF”
"Foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o restabelecimento do bloqueio" da rede social de Elon Musk, informou a Agência Nacional de Telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma nota sobre o fato de muitos brasileiros estarem conseguindo acessar o X desde a quarta-feira, 18. A agência disse que, após entrar em contato com prestadoras de telecomunicações e a Cloudfare, “foi possível identificar mecanismo” que permitiu o acesso e que o bloqueio deve ser restabelecido.
“A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a mensagem da Anatel, referindo-se à ordem de bloqueio expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 30 de agosto após a rede social se negar a indicar representante no Brasil.
Leia a íntegra da mensagem da Anatel:
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
X se explica
O X publicou uma mensagem na noite de quarta-feira para explicar por que sua plataforma voltou a ficar acessível no Brasil.
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, publicou a rede social do bilionário Elon Musk em seu perfil de assuntos governamentais globais.
A nota não é muito encorajadora para os brasileiros que mataram as saudades do X após 19 dias de bloqueio. “Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, finaliza a mensagem.
A explicação do X sugere que a mudança técnica não foi feita com a intenção deliberada de descumprir a ordem de Moraes, mas como consequência de uma readequação motivada pelo embate entre o ministro do STF e Musk. Como já ficou claro, contudo, o que importa nesse caso, para efeitos práticos, é a interpretação de Moraes.
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