O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se pronunciou nesta sexta-feira, 26, sobre as manifestações da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Federal da OAB com críticas à forma como o deputado Zé Trovão (PL-SC) tratou o advogado Cleber Lopes. O parlamentar e o profissional protagonizaram um bate-boca na comissão, na quinta, 25, durante a oitiva do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes – o “Careca do INSS“.

Segundo Viana, foi um episódio “pontual”. Cleber Lopes faz a defesa de Antônio Antunes e o acompanhou durante o depoimento ontem. No momento da confusão, a sessão da CPMI estava sendo presidida pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

“A Presidência da CPMI do INSS recebeu as manifestações da OAB-DF e do Conselho Federal da OAB. Respeitamos integralmente as prerrogativas da advocacia, cláusula pétrea da Constituição de 1988, mas é dever ressaltar: prerrogativas não se confundem com imunidade absoluta, tampouco podem servir de cortina para impedir a investigação de fatos graves”, inicia Viana, em nota.

“O episódio citado foi pontual, fruto de tensão natural em uma investigação dessa magnitude, e cada parlamentar responde pessoalmente por suas manifestações. Não é correto reduzir longas horas de trabalho sério, pautado em documentos e provas, a um instante isolado de exaltação. Esta CPMI nasceu da força do Parlamento e exerce poderes constitucionais próprios de investigação”.

Ele prossegue: “É papel desta Presidência zelar para que esse trabalho transcorra com equilíbrio e respeito entre instituições, preservando sempre o foco na busca da verdade. Nossa missão não se desloca: estamos diante de um dos maiores escândalos contra os aposentados do Brasil. Milhões de homens e mulheres que trabalharam a vida inteira foram lesados. É a eles que devemos respostas. A eles se dirige a nossa responsabilidade”.

Ao final, o senador reafirma o compromisso da CPMI de apurar, expor e responsabilizar todos os que participaram do esquema de descontos irregulares em aposentadores e pensões e diz que o Parlamento seguirá firme em seu dever com a Constituição, com a verdade com o povo.

O bate-boca ontem teve início depois que o depoente anunciou que não responderia a nenhuma das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

Após o anúncio da decisão, Gaspar voltou a acusá-lo de envolvimento na fraude no INSS. “Hoje é um dia muito importante para esta comissão. Relatado pela PF, está presente aqui o autor do maior roubo dos aposentados e pensionistas da história do Brasil“, afirmou o relator. Cleber Lopes, então, o interrompeu, e Zé Trovão rebateu o profissional dizendo que ele não tem que admitir nada no colegiado e “não tem esse direito”. “Está na lei”, pontuou o advogado. A Polícia Legislativa foi acionada e a sessão chegou a ser suspensa por causa da confusão.

Outro bate-boca

E esse não foi o único bate-boca entre um parlamentar e o advogado durante a oitiva de Antônio Antunes. Próximo do final, o deputado Delegado Caveira (PL-PA) discutiu com ele.

A confusão ocorreu após o parlamentar chamar Cleber de “péssimo advogado”.

“O advogado dele, a princípio falaram ‘olha, um advogado muito bom, está pago por lobistas, sabe lá de onde vem o dinheiro’. Para mim é um péssimo advogado, que só fez tumultuar aqui essa…”, falou o deputado, sendo interrompido por Cleber, que se sentiu desrespeitado.

“Cala a boca, cala a boca, deixa eu falar, respeita a minha palavra“, disse o Delegado Caveira na sequência.

Quem o senhor acha que é? Eu sou advogado. Não sou estagiário de vossa excelência, não. Se comporte como parlamentar“, rebateu o profissional.

O deputado seguiu mandando Cleber calar a boca. “Não calo. Não calo”, afirmou o advogado. “Não há hierarquia entre advogado e deputado“, pontuou.

Depois que os ânimos se acalmaram, Carlos Viana fez Caveira se comprometer a não mais se referir ao advogado para continuar com seu tempo de fala.

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