A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar uma audiência pública com o objetivo de debater denúncias da livre circulação de conteúdos relacionados à adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, além de casos de pedofilia e exploração sexual de menores na internet. O colegiado aprovou, nesta quarta-feira, 13, um requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o evento seja realizado.

Uma data ainda será marcada. No requerimento, a senadora sugeriu que sejam convidados para participar da audiência o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, e representantes da Meta, YouTube, Telegram, TikTok, Kwai. Além deles, representantes da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

“Nos últimos dias, um vídeo realizado pelo influencer Felca revelou, de forma assustadora, o fenômeno de adultização de menores de idade, crianças e adolescentes, nas redes sociais. Num vídeo de quase 50 minutos, e com mais de 31 milhões de visualizações, o influenciador revela casos graves de exploração e sexualização de menores nessas plataformas”, pontuou Eliziane na justificativa do pedido para realização da audiência.

“Com farta documentação, Felca denuncia como pais e produtores de conteúdo expõem crianças e adolescentes em situações inadequadas para sua idade em busca de engajamento e monetização em plataformas de redes sociais”.

O youtuber apontou também a responsabilização e o papel ativo despenhado pelas plataformas na indexação desses conteúdos.

Segundo a senadora, “é fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens e crianças, principalmente online”.

Ainda conforme Eliziane, a audiência vai auxiliar na compreensão do problema, analisar o trabalho das autoridades e das empresas donas das plataformas e encontrar saídas legais e regulatórias que possam evitar, punir e acabar com essas ações criminosas.

Moção de aplauso

Na terça-feira, 12, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou uma moção de aplauso a Felca, por produzir e divulgar o vídeo em que denuncia a adultização e exploração de crianças e adolescentes na internet.

O requerimento da moção foi apresentado pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA). Segundo o parlamentar, Felca prestou “relevantes serviços” à sociedade com o vídeo, que já passou de 37 milhões de visualizações no YouTube.

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