Alcolumbre indica que vaga no STF ficará para o próximo presidente
Após rejeição de Messias, presidente do Senado não deve pautar novo nome de Lula antes das eleições
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, sinalizou à oposição que a indicação ao próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ficar a cargo do presidente eleito em outubro.
O Antagonista apurou que Alcolumbre não pretende pautar um novo nome indicado pelo presidente Lula. A decisão ocorre após o plenário da Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A oposição avalia que o senador só mudaria de posição caso o escolhido por Lula fosse o senador Rodrigo Pacheco.
Com a negativa da indicação, cresce a possibilidade de o próximo presidente da República indicar até quatro dos 11 ministros do STF. Até 2030, devem se aposentar compulsoriamente os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Votação
Messias foi rejeitado por oito votos de diferença, com 42 contrários e 34 favoráveis à indicação.
Antes da votação no plenário, a indicação feita por Lula havia sido aprovada pela CCJ do Senado, por 16 votos a 11.
O placar no colegiado foi concluída após sabatina, em que Messias falou sobre diferentes temas.
Ele disse que o 8 de janeiro de 2023 “foi um dos episódios mais tristes da história recente“. Segundo o parlamentar ainda, os atos daquela data fizeram “muito mal ao país“.
O sabatinado se manifestou contra o aborto, a favor da liberdade de imprensa e até criticou abus do Poder Judiciário. Ao menos dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio, da Defesa, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social.
Articulações
Lula indicou Messias ao STF em novembro do ano passado, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas a mensagem presidencial com a indicação só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano.
O governo federal demorou quatro meses para enviar a indicação ao Senado, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome de Messias entre os senadores. Ainda assim, o indicado enfrentou bastante resistência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Como mostramos, nas conversas com senadores na manhã desta quarta, Alcolumbre liberou seus aliados a votar contra a indicação de Jorge Messias.
O presidente do Senado se demonstrou extremamente incomodado com movimentos protagonizados por Messias e alguns de seus aliados, como o ministro do Supremo André Mendonça. O parlamentar se irritou com o vazamento da informação sobre o encontro secreto tido entre ele e Messias na residência do ministro Cristiano Zanin na semana passada. Para Alcolumbre, teria sido o próprio Messias o responsável pelo vazamento da informação.
Outro movimento que incomodou o parlamentar amapaense foi a pressão de pastores evangélicos aos demais senadores. Esse movimento entre os evangélicos é liberado por André Mendonça. Para Alcolumbre, o ministro do STF tentava emplacar o aliado como forma de vingança pelo tempo em que ele, Mendonça, precisou esperar para ser sabatinado.
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