Lewandowski vota contra ato do MEC que proíbe exigência de vacinação em universidades

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta sexta-feira (11) contra ato do Ministério da Educação que proibia a exigência de vacinação contra a Covid como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em universidades federais...

11.02.2022 14:54 | 2 minutos de leitura

Lewandowski determina que Damares explique "disque-denúncia" de antivacinas

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, determinou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, explique uma nota técnica em que se opõe ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade de vacinação de crianças contra a Covid...

11.02.2022 14:06 | 2 minutos de leitura

TSE rebate Bolsonaro e nega possíveis vulnerabilidades do sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota rebatendo declarações de Jair Bolsonaro (foto) sobre o sistema eleitoral e as supostas falhas apontadas pelas Forças Armadas...

11.02.2022 12:14 | 3 minutos de leitura

STF pauta para 16 de fevereiro julgamento de ação sobre o aumento do fundão

O plenário do Supremo Tribunal Federal pautou para 16 de fevereiro o julgamento da ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do aumento do fundo eleitoral. Ontem, como mostramos, o relator, ministro André Mendonça, havia liberado o processo...

11.02.2022 11:17 | 1 minuto de leitura

Mendonça libera ao plenário do STF ação sobre fundão

O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, liberou ao plenário da Corte a ação do Partido Novo que questiona a constitucionalidade do fundo eleitoral. Agora, cabe ao presidente, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento...

10.02.2022 17:01 | 1 minuto de leitura

STF forma maioria para arquivar inquérito de Renan e Jader na Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para arquivar um inquérito que investiga o suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (foto, à esquerda) e Jader Barbalho (foto, à direita) em obras da hidrelétrica de Belo Monte...

10.02.2022 15:20 | 3 minutos de leitura

STJ dispensa ex-governador de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou que Ricardo Coutinho (foto), ex-governador da Paraíba, possa se afastar da cidade de João Pessoa por até sete dias, sem a necessidade de autorização judicial específica...

10.02.2022 14:33 | 2 minutos de leitura