Nunes Marques rejeita pedido para arquivar inquérito sobre plano de Janot para matar Gilmar

O ministro Nunes Marques, do STF, rejeitou um pedido da defesa de Rodrigo Janot (foto) para trancar e arquivar ação que investiga suposto plano do ex-PGR de matar o ministro Gilmar Mendes...

14.02.2022 15:24 | 1 minuto de leitura

Barroso envia às Forças Armadas respostas sobre o sistema eletrônico eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso (foto), comunicou à Comissão de Transparência das Eleições (CTE) que já enviou respostas para as Forças Armadas sobre dúvidas técnicas apresentadas sobre as urnas eletrônicas. 

14.02.2022 15:16 | 1 minuto de leitura

Barroso se declara suspeito em ação trabalhista da Petrobras

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, se declarou suspeito m um julgamento da 1ª Turma que vai decidir se mantém decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação bilionária imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho...

14.02.2022 14:41 | 2 minutos de leitura

STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre a "revisão da vida toda" do INSS

O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 25 de fevereiro o julgamento, no plenário virtual, a tese da “revisão da vida toda”, que trata de mudanças nas regras para cálculo de benefício previdenciário. O julgamento irá até 9 de março por causa do feriado de Carnaval...

14.02.2022 13:46 | 2 minutos de leitura

"Será a eleição mais tensa desde o período da redemocratização", diz especialista

Na semana passada, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório no qual “expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede os eleitores e candidatos de se envolverem na política”. Em entrevista a O Antagonista, o especialista em Direito Político e Econômico Camilo Onoda Caldas diz que a OEA tem razões de sobra para se preocupar...

13.02.2022 11:15 | 11 minutos de leitura

PGR pede que STF rejeite queixa-crime de Randolfe contra Bolsonaro por difamação

A Procuradoria-Geral da República enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal na qual pede a rejeição de uma queixa-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra Jair Bolsonaro (foto) por difamação...

11.02.2022 16:47 | 2 minutos de leitura

TJ do Rio nega pedido para anular impeachment de Wilson Witzel

O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança apresentado pelo ex-governador Wilson Witzel (foto) que pedia a nulidade do julgamento do Tribunal Especial Misto que aprovou seu impeachment...

11.02.2022 16:08 | 2 minutos de leitura