Barroso se declara suspeito em ação trabalhista da Petrobras
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, se declarou suspeito m um julgamento da 1ª Turma que vai decidir se mantém decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação bilionária imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho...
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do STF, se declarou suspeito m um julgamento da 1ª Turma que vai decidir se mantém decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou uma condenação bilionária imposta à Petrobras em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Atualmente, há no Judiciário mais de 7 mil ações envolvendo a Petrobras. Barroso tem se declarado suspeito em julgamentos sobre a petrolífera.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram a favor da estatal. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, que têm até o dia 18 para se posicionarem.
Funcionários da Petrobras foram à Justiça do Trabalho, porém, alegando que a estatal não estava calculando os valores corretamente, pois considerava adicionais pagos aos trabalhadores, não apenas o salário-base.
O TST concordou com a tese e a companhia foi condenada a refazer essas contas, com incidência de correção monetária. À época da condenação foi estimado que a Petrobras teria que pagar até R$ 22 bilhões. Em 2019, essa pena foi anulada no STF por Moraes.
Moraes afirmou que os cálculos da estatal estão corretos e que a empresa cumpriu com as regras do acordo, que previa a variação salarial por região e atividade executada pelo trabalhador.
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