Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal

O Superior Tribunal de Justiça optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid...

17.03.2022 12:10 | 1 minuto de leitura

STF volta a analisar hoje limite de prazo de escutas telefônicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar, nesta quinta-feira (17) se as escutas telefônicas devem ter um prazo limitado ou podem ser prorrogadas sempre que necessário. Sobre o assunto, há 96 processos com o andamento suspenso nas instâncias inferiores...

17.03.2022 08:30 | 2 minutos de leitura

Senado pede ao STF mais 90 dias para abrir orçamento secreto

O Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de prorrogação por mais 90 dias do prazo para cumprir a decisão sobre a transparência nas emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto". O prazo determinado pela Corte se encerraria no mês de março...

16.03.2022 20:23 | 2 minutos de leitura

STF começa a analisar limite de prazo de escutas telefônicas

O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal, sem limite do prazo. Sobre o assunto, há 96 processos com o andamento suspenso nas instâncias inferiores...

16.03.2022 18:18 | 4 minutos de leitura

Impossibilidade de prorrogar escutas é retirar do Estado o dever na paz social, diz vice-PGR

O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques (foto) se manifestou nesta quarta-feira (16) a favor da possibilidade de renovação sucessiva de autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal. O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar o tema hoje...

16.03.2022 16:08 | 3 minutos de leitura

STF suspende julgamento sobre indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid

Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento virtual de uma ação contra uma lei que prevê compensação financeira a profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid que ficaram incapacitados para o trabalho de forma permanente por terem contraído a doença...

16.03.2022 13:31 | 2 minutos de leitura

STJ anula condenações de Nenê Constantino por homicídio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou duas condenações contra o empresário Nenê Constantino (foto), fundador da Gol, por homicídio. O empresário foi acusado de ser o mandante da morte um homem que teria invadido um terreno seu...

15.03.2022 18:20 | 2 minutos de leitura