Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal
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Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal

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Gabriela Coelho
1 minuto de leitura 17.03.2022 12:10 comentários
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Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal

O Superior Tribunal de Justiça optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid...

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Mesmo após decreto, STJ mantém obrigatório o uso de máscara no tribunal
Foto: Gustavo Lima/STJ

Superior Tribunal de Justiça optou por manter a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid.

Na última sexta-feira, o governador do Distrito FederalIbaneis Rocha, anunciou o fim do acessório em locais fechados na cidade. O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

A previsão do tribunal consta em nova resolução que determina o retorno ao trabalho presencial, a partir de 1º de abril de 2022, de todos os servidores, estagiários e colaboradores.

Segundo a Corte, as medidas previstas na resolução poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo presidente do tribunal, levando-se em conta as informações oficiais sobre os índices de contaminação.

Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pachecodecidiu acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras na Casa Legislativa. O Antagonista teve acesso à versão preliminar do ato da Mesa Diretora da Casa, que será publicado ainda esta semana.

Também mostramos que o Supremo Tribunal Federal ainda analisa acabar com a obrigatoriedade do uso no tribunal. 

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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