TJ do DF ignora Ibaneis e mantém uso de máscaras dentro da Corte

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal optou por manter a obrigatoriedade de uso da máscara de proteção facial em suas instalações, como medida preventiva à propagação do vírus causador da Covid. A medida deverá ser reavaliada nos próximos dias pela administração do tribunal...

15.03.2022 12:20 | 1 minuto de leitura

Sem sinal de colaboração com Telegram

Não há sinal de que o Telegram possa colaborar com o Judiciário brasileiro no combate às fake news. Como registramos na semana passada, Edson Fachin enviou novo ofício a Pavel Durov, fundador do aplicativo, na tentativa de abrir um diálogo...

15.03.2022 12:17 | 2 minutos de leitura

Após decreto, Supremo analisa uso de máscaras dentro do tribunal

O Supremo Tribunal Federal ainda analisa acabar com a obrigatoriedade do uso de máscaras no tribunal. As sessões remotas na Corte começaram a ser realizadas de março de 2020, em virtude da pandemia de Covid...

15.03.2022 06:30 | 2 minutos de leitura

AGU nega omissão do governo em política de preços da Petrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou à Justiça Federal que o governo federal não tem sido omisso em controlar “ilegalidades supostamente praticadas” pela Petrobras na política de preços da estatal voltada para os derivados de petróleo...

14.03.2022 20:42 | 2 minutos de leitura

Moraes manda Ministério da Justiça informar sobre andamento da extradição de Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, informar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos (foto). A decisão é do dia 11, mas somente hoje foi publicada no sistema da Corte...

14.03.2022 18:06 | 2 minutos de leitura

STF debate importação de bacalhau seco e salgado

O Supremo Tribunal Federal analisa no plenário virtual a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre a importação de bacalhau seco e salgado. O julgamento acontece entre os dias 11 e 18 de março...

14.03.2022 16:01 | 2 minutos de leitura

Planalto diz ao STF que não houve despesas com ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

O Planalto informou ao Supremo Tribunal Federal que "inexiste a ocorrência de ato ilícito administrativo na organização da Comitiva Presidencial" em viagem à Rússia. O caso se refere ao vereador Carlos Bolsonaro (foto), que acompanhou a comitiva do pai entre 14 e 17 de fevereiro...

14.03.2022 13:30 | 2 minutos de leitura